Uber: uma concorrência a recear?
A Federação Portuguesa do Táxi e a Uber, aplicação móvel que liga utilizadores a uma rede de transporte com motoristas privados, reuniram-se esta quinta-feira com dois deputados do Partido Socialista (PS). A tecnológica quis apresentar o negócio e garantir que opera em Portugal de acordo com a legislação
em vigor. Os taxistas adiantaram que existem empresas não autorizadas para o transporte privado de passageiros a prestar serviços à Uber, explicou o PS ao Observador.
“Ouvimos o que eles [Uber] vieram dizer: que são uma plataforma informática e que tem havido uma confusão entre aquilo que é o ‘core’ do seu negócio e as críticas que têm vindo a ser feitas. Disseram-nos que utilizam a legislação em vigor e que se sentem confortáveis com essa legislação”, explicou Fernando Serrasqueiro, deputado do PS, ao Observador.
A Uber atua em Portugal com dois serviços, o mais económico UberX e o mais sofisticado Uber Black, através de parcerias com empresas de rent-a-car com motoristas, que lhe prestam serviços. O serviço que tem causado polémica lá fora, o UberPop, de partilha de boleias, não está presente em Portugal e, para esse, explica o deputado, é que não existe legislação.
“A Uber é uma central de coordenação dos diferentes agentes. É como se fosse uma central telefónica sofisticada“, explica Fernando Serrasqueiro, deputado do PS. Ou seja, é uma empresa que disponibiliza aplicações de natureza informática, que presta um serviço a empresas de transporte de passageiros já existentes e que, segundo a Uber, estão autorizadas a prestar este tipo de serviço.
Mas a Federação Portuguesa do Táxi levou ao PS uma informação contraditória: que a Uber estará a operar com empresas que não estão devidamente licenciadas para transportarem pessoas. Além disso, os taxistas tinham outras preocupações em agenda, como o atraso na publicação de algumas portarias, que incluem matérias como licenciamento e formação. Sobre aquilo que a Uber faz na sua plataforma, os taxistas informaram o PS que “estão nesse processo”.
“Já existem plataformas para táxis deste tipo, que utilizam GPS, o que é parecido com a Uber. A única diferença é que a Uber já tem um sistema de pagamento integrado. São estes aspetos que eles não têm e é natural que evoluam para ai”, explicou Fernando Serrasqueiro.
Depois de o PS ter ouvido as duas partes, tem programadas outras audições para que se percebam melhor “os pontos de divergência”. “Entendemos que havia coisas contraditórias. A Uber disse-nos que cumpre com todas as conformidades da lei e os taxistas disseram que a Uber está a utilizar empresas que, porventura, não estariam licenciadas para tal. Vamos ouvir o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)”, explicou Fernando Serrasqueiro.
Sobre anteriores situações em que o IMT afirmou que a Uber não estava autorizada a operar em Portugal, o deputado esclareceu que “a Uber não pode ser ilegal. Quem pode ser ilegal é quem presta serviços [à Uber]. Estas [empresas] é que podem não estar licenciadas para o fazer”, adiantou.
Os próximos passos passam por ouvir outras entidades sobre a matéria.
Segundo o site da Federação Portuguesa do Táxi, na próxima semana, esta vai entregar ao Procurador-Geral da República e ao Provedor de Justiça, uma petição para intervenção destas entidades no processo UBER.
