Notícias sobre Táxis

O jornal o Expresso noticiou que o motivo pelo qual a UBER continua a operar em Portugal, apesar das notícias das últimas semanas que apontavam para o cancelamento da atividade da mesma, tem origem num mal-entendido relativamente à verdadeira entidade que opera em Portugal.

Assim, apesar de ter sido aceite nos tribunais portugueses a providência cautelar interposta pela ANTRAL, haverá uma troca na entidade da UBER envolvida em Portugal.

O Ministério da Economia, a FPT e a Antral estão há vários meses a negociar a criação de uma avença especial para os motoristas de táxi que queiram operar nos aeroportos portugueses. 

As negociações entre a Secretaria de Estado dos Transportes, liderada por Sérgio Silva Monteiro, e os responsáveis da Antral e FPT não têm sido pacíficas.

O Tribunal Cível de Lisboa, em resposta à providência cautelar interposta pela Antral, proibiu o funcionamento do serviço em Portugal.

A Uber consiste numa aplicação para "smartphones" que faz a ponte entre motoristas e clientes (apesar de não possuir automóveis nem motoristas). O serviço, importado dos Estados Unidos, disponível em Lisboa e no Porto, permitia chamar motoristas privados através de uma aplicação móvel.

A Antral, pretende avançar com uma ação judicial contra o Estado por cobrança "indevida" do imposto único de circulação (IUC). De acordo com o Código Fiscal publicado em 2007, os automóveis para transporte de táxi ficariam isentos do pagamento do IUC, "sem necessidade de requerer o benefício".

Sucede que, apesar da isenção atribuída pela lei, os empresários têm sido "indevidamente" obrigados a fazer prova, todos os anos, de que os seus automóveis servem como táxis...

Com o incremento do turismo em Portugal, especialmente nos grandes centros urbanos, os tuk-tuk passaram a fazer cada vez mais parte da paisagem turística lisboeta. Os taxistas falam em “concorrência desleal”. Inversamente às muitas regras e exigências inerentes à atividade dos táxis os tuk-tuk parecem operar de forma desregulada.

Parece que estamos perante mais uma daquelas situações em que temos dois pesos e duas medidas …

A aplicação Uber chegou em Julho a Lisboa prometendo fazer forte concorrência aos táxis. O serviço, que permite chamar motoristas privados através de uma aplicação móvel, “está a operar ilegalmente em Portugal”, disse à Renascença o Ministério da Economia. O Ministério considera ainda que se trata de um  serviço de "natureza atípica" e que "precisaria de requerer licença".